Termos de Uso

1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços do site consultapsicologo.org, atendimento pela plataforma online e os demais serviços oferecidos em nosso website (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços de nosso website se você concordar com todas regras e condições estabelecidas em nosso Termos de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos Serviços exige no mínimo o consentimento às regras dos Termos de Uso.

2. Usuários / Clientes:

2.1 Usuários: O uso de nossos serviços neste presente website estará disponível para qualquer pessoa interessada. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos pacientes, o cliente deverá se registrar com usuário e senha, realizando um cadastro simples para ter acesso à nossa plataforma e aos nossos profissionais.

2.2 Clientes. Qualquer pessoa com pelo menos 18 anos de idade, brasileiro (a) residente em qualquer parte do mundo, poderá se tornar um cliente em nossa plataforma. Menores de idade, só poderão ser atendidos presencialmente e com autorização de seus responsáveis, e mediante avaliação profissional, caso não esteja em situação de risco. Cada atendimento, se online, ou presencial, será avaliado pelo profissional.

2.3 Senha e Segurança. Quando você finalizar o seu processo de registro no cadastro pelo website, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o nosso website não será responsável por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Atendimento Online e Presencial

3.1 “Suas Informações Atendimento Online”: No atendimento online, ocorrerá através de vídeo-chamada, ou via chat-online, com ou sem visualização de imagem. Tanto a ligação, quanto a troca de mensagens conduzidas com o profissional, serão apagadas pelo nosso sistema website, ao término de cada sessão. As informações relevantes de cada sessão, serão anotadas pelo profissional, para manter-se anexadas no registro documental do cliente, conforme expressos no código de ética profissional. Suas informações pessoais jamais serão divulgadas pelo sistema público online, está expressamente vedado.

3.2 “Informações Atendimento Presencial”:  Após ser definido os atendimentos presenciais, serão conduzidos no consultório, espaço de atendimento: “Psicologia Eu hem?” noendereço supracitado em nosso website. Às informações captadas por nossos profissionais, serão anexadas com cuidado em nosso registro documental. Às consultas não serão gravadas. E se houver alguma necessidade profissional, o cliente será comunicado e deverá assinar nosso termo de consentimento.

3.3 O profissional, em conjunto com o cliente, irão decidir se em algum momento, a família do cliente poderá participar de alguma sessão, afim de compor o processo histórico do referido indivíduo analisado. Nenhuma situação será realizada sem o consentimento de todos.

3.4 Crianças, a partir de dois anos de idade, também poderão ser atendidas pelo profissional que atenda crianças, desde que mediadas com o consentimento de seus responsáveis.  

3.5 Qualquer situação em que você, cliente, se sinta desconfortável, deverá comunicar o profissional imediatamente. Nenhum atendimento será conduzido de forma obrigatória. Você deverá estar disposto e aberto para receber nossa ajuda profissional.

4. Condições Gerais de uso dos Serviços

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados aos profissionais de nossa plataforma.

4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade de nossa plataforma website.

4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5 Os Serviços permitem que os clientes se conectem com os psicólogos contratados independentes, que fornecem atendimento particular na modalidade escolhida. Portanto, é expressamente obrigatório o respeito ao trabalho profissional. Aqui não cabe uma conversa informal, e sim uma troca de conhecimento e diálogo devidamente profissional.

4.6 O nosso website poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.7 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços contratados mediante agenda profissional deste presente site.

 4.8. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao atendimento escolhido.

4.9. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços de nosso website, preservando assim, a imagem profissional de nossa equipe.

5. Pagamento

5.1 Você concorda em efetuar o pagamento pelo sistema de nosso website, Paypal ou cartões, conforme opção de sua escolha. Caso tenha algum problema na contratação de nossos serviços, por favor, nos envie um e-mail, entraremos em contato no próximo dia útil para ajudar-lhe.

5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.

5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como cliente, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos às consultas contratadas e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

5.4 Direito de alterar os preços. Nossos profissionais psicólogos reservam-se no direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.5 Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra da sessão profissional de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela nossa equipe através de estorno via depósito em conta corrente, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra da sessão de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do cliente dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.

5.6 Conforme descrito acima, para que o reembolso ocorra, o cliente deverá formalizar o cancelamento em nosso site dentro do período de 7 (sete) dias úteis, e deverá comunicar os profissionais através do e-mail: contato@consultapsicologo.org.

5.7 Renovação automática: Os Atendimentos e Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o pagamento deverá acontecer antes das realizações de cada consulta. Além do pagamento pelo nosso site, o cliente também poderá realiza-lo presencialmente e diretamente com o profissional de sua escolha. Não haverá planos trimestrais e semestrais, apenas mensais.

5.8 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

6. Indenização

6.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger a nossa equipe profissional deste presente website, seus psicólogos, técnicos de informática e parceiros deste trabalho contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar à equipe de nosso website por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

7. Rescisão

7.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de cliente ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

7.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

7.3 O nosso website reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website “consultapsicologo.org” e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e devidamente orientados pelo conselho federal de psicologia, através do cadastro E-Psi. Estamos pautados e regulamentados pelo documento, resolução 11/2018 acerca da funcionalidade de atendimento online. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. Nossa equipe Digital reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

8.2 Não é permitido aos Usuários e Clientes tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do “consultapsicólogo.org”

8.3 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços de nosso website digital. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

8.4 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso, são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

9. Disposições Gerais

9.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

9.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

9.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

9.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

9.5 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

9.6 Fica eleito o foro Regional II de Santo Amaro, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.